AMA leva serviços públicos digitais ao NOS Alive

Este ano, os festivaleiros não precisam de levar carteira para o NOS Alive. Pela primeira vez, a AMA – Agência para a Modernização Administrativa marca presença no maior festival de música do país para transformar a interação com os serviços públicos através das soluções digitais ID.GOV e Chave Móvel Digital (CMD).

Comprometida em garantir que os serviços públicos sejam acessíveis a todos os cidadãos, incluindo os que estão no NOS Alive, a AMA apresenta o Espaço Cidadão, onde os festivaleiros podem resolver questões importantes de forma rápida e eficiente, rentabilizando o tempo no recinto.

No festival, a AMA promove a adesão à carteira digital ID.GOV e à CMD, ferramentas essenciais que, além do acesso online aos serviços públicos, permitem ao cidadão guardar no seu smartphone, consultar e partilhar, em qualquer momento, os dados dos seus documentos de identificação que estejam disponíveis na aplicação com a mesma validade legal dos documentos físicos.

O Espaço Cidadão no NOS Alive surge com o objetivo de proporcionar aos festivaleiros a oportunidade de realizar serviços públicos de forma rápida e eficiente diretamente no local. No stand, localizado junto ao palco Coreto, os festivaleiros vão ter a oportunidade de realizar serviços públicos como renovação do Cartão de Cidadão (CC) para maiores de 25 anos (por expiração do prazo de validade), pedido de alteração de morada e pedido do Cartão Europeu de Saúde.

Na vanguarda da modernização dos serviços públicos e trazendo soluções inovadoras diretamente aos cidadãos, no Espaço Cidadão da AMA será possível ter uma experiência de auto-atendimento guiado e realizar serviços via biometria.

Estas soluções digitais, que transformam a forma como os cidadãos interagem com o Estado, facilitando o acesso e a utilização dos serviços públicos, estão alinhadas com o novo modelo de atendimento, em desenvolvimento pela AMA. Este novo modelo tem por objetivo integrar os atuais canais de atendimento (digitais e presenciais) para que forneçam um atendimento rápido, eficiente e uma experiência melhorada no acesso aos serviços.

A AMA reforça assim o seu compromisso com a proximidade aos cidadãos, oferecendo apoio personalizado durante o NOS Alive. Os festivaleiros podem conhecer de perto os serviços da AMA e descobrir como estas soluções podem simplificar o seu dia a dia.

Serviço Público de Notificações Eletrónicas disponível no âmbito dos fundos europeus

Foi celebrado entre a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C, IP) e a Agência para a Modernização Administrativa, I.P., o protocolo de adesão ao Serviço Público de Notificações Eletrónicas (SPNE). Este protocolo permitirá à AD&C, I.P, às Autoridades de Gestão aderentes, incluindo o PESSOAS 2030, bem como aos organismos intermédios e aos beneficiários (ou candidatos a beneficiários), a utilização deste serviço.

Dando cumprimento ao disposto no Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março em matéria de notificações e comunicações (artigos 8.º e 35.º n.º 4),  as notificações aos candidatos a fundos europeus, sejam pessoas singulares e coletivas, públicas e privadas, devem ser realizadas através do SPNE associado à Morada Única Digital (MUD), salvo indicação contrária expressa pelos candidatos ou beneficiários.

Com a assinatura do documento, o SPNE passará em breve a ser utilizado para notificar os candidatos e os beneficiários dos apoios do Fundo Social Europeu Mais, através do PESSOAS 2030. Os beneficiários dos apoios, potenciais ou efetivos, que sejam considerados elegíveis (Sociedades Anónimas e por quotas, Cooperativas, Empresários em nome individual, Organismos da Administração Pública, Central e Local) podem também aderir ao SPNE.

Esta medida reforça o compromisso do Programa com a eficiência, transparência e simplificação no acesso e gestão dos fundos europeus, promovendo um ambiente mais integrado, acessível e digital, para todos.

Os serviços foram disponibilizados às 27 entidades envolvidas, em 20 de Junho de 2024.

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar (ainda mais) o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data. 

É o projeto mais emblemático de uma visão de simplificação e transformação da Administração Pública, responsável por impulsionar a interoperabilidade, o desenvolvimento de serviços online e a desmaterialização de processos. O novo Cartão de Cidadão chega com novas funcionalidades e características.

A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação.

O novo Cartão de Cidadão recorre à tecnologia contactless, aliada a vários elementos de segurança física e digital, alguns deles inovadores, com várias camadas e um fundo de segurança anti-cópia. É ainda composto por microtextos positivos e negativos e impresso com tintas de segurança, assim como alguns elementos apenas são visíveis sob uma lâmpada ultravioleta e janela transparente feita de um material inovador que varia de tom consoante a cor do fundo.

Outra das novidades é o tamanho da fotografia do titular, permitindo a sua melhor identificação e os dados personalizados são impressos em relevo, conferindo maior segurança ao documento.

Ao nível do design vai ao encontro da identidade nacional, cumprindo com as melhores práticas internacionais para documentos de identificação.

Na vertente de documento de viagem, o regulamento europeu estabeleceu como paradigma as especificações e normas de segurança que constam no documento 9303 da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO/OACI).

Pode saber todas as informações sobre o novo Cartão de Cidadão através do portal de serviços públicos, em eportugal.gov.pt e, também, nos canais oficiais da AMA e do IRN.