AMA e NOVA FCT assinam protocolo para criação do primeiro Espaço Cidadão numa universidade

​A AMA – Agência para a Modernização Administrativa e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa | NOVA FCT assinaram hoje um memorando de entendimento para a criação do primeiro Espaço Cidadão numa instituição de ensino superior em Portugal. Este marco representa um passo significativo na prestação de serviços públicos em ambiente académico.

O Espaço Cidadão, inserido na oferta de atendimento omnicanal da AMA, complementar à prestação digital de serviços públicos, visa centralizar vários serviços de diferentes entidades num único ponto de atendimento, facilitando o acesso a serviços essenciais da administração central, local e de entidades privadas de interesse público. Este novo espaço na NOVA FCT permitirá aos estudantes, funcionários e à comunidade local tratar de diversos assuntos administrativos de forma mais rápida e eficiente.

Entre os serviços disponíveis no Espaço Cidadão da NOVA FCT estarão a renovação da Carta de Condução, a solicitação de nova senha ou caderneta predial junto da Autoridade Tributária, a apresentação de despesas junto da ADSE, questões relacionadas com emprego e formação profissional, a alteração da morada do Cartão de Cidadão, a solicitação do Cartão Europeu de Seguro de Doença e a adesão ao serviço Faturas Sem Papel, entre muitos outros.

Além da prestação de serviços, os Espaços Cidadão têm como objetivo a promoção da literacia digital, através do auto-atendimento assistido e via biometria com o qual se procura, de forma pedagógica, capacitar o cidadão a interagir digitalmente com a Administração Pública.

A abertura ao público deste Espaço Cidadão no Campus da Caparica, junta-se a uma rede que conta já com mais de 890 pontos de norte a sul do país localizados em Lojas de Cidadão, câmaras municipais, juntas de freguesia, bibliotecas e, agora, numa universidade. A abertura deste novo ponto na NOVA FCT representa um avanço importante para a descentralização e melhoria do acesso aos serviços públicos, e reflete o compromisso da AMA e desta instituição de ensino superior com a inovação e a excelência no serviço à população.

Sofia Mota, Presidente da AMA – Agência para a Modernização Administrativa, reforça que "a expansão da rede de Espaços Cidadão, em locais que oferecem maior conveniência e acessibilidade aos cidadãos, é uma prioridade em linha com o novo modelo de atendimento, em desenvolvimento pela AMA, que tem por objetivo integrar os atuais canais de atendimento (digitais e presenciais) para que forneçam um atendimento rápido, eficiente e uma experiência melhorada no acesso aos serviços."

"Estamos muito entusiasmados com a assinatura deste protocolo que vai possibilitar a criação do primeiro Espaço Cidadão numa faculdade. Este memorando de entendimento marca um marco significativo não apenas para a nossa faculdade, mas para todo o ensino superior em Portugal", refere José Júlio Alferes, Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa | NOVA FCT.

A abertura do Espaço Cidadão na NOVA FCT deverá decorrer até janeiro de 2025, seis meses depois da assinatura deste protocolo entre a faculdade e a AMA.

 

AMA leva serviços públicos digitais ao NOS Alive

Este ano, os festivaleiros não precisam de levar carteira para o NOS Alive. Pela primeira vez, a AMA – Agência para a Modernização Administrativa marca presença no maior festival de música do país para transformar a interação com os serviços públicos através das soluções digitais ID.GOV e Chave Móvel Digital (CMD).

Comprometida em garantir que os serviços públicos sejam acessíveis a todos os cidadãos, incluindo os que estão no NOS Alive, a AMA apresenta o Espaço Cidadão, onde os festivaleiros podem resolver questões importantes de forma rápida e eficiente, rentabilizando o tempo no recinto.

No festival, a AMA promove a adesão à carteira digital ID.GOV e à CMD, ferramentas essenciais que, além do acesso online aos serviços públicos, permitem ao cidadão guardar no seu smartphone, consultar e partilhar, em qualquer momento, os dados dos seus documentos de identificação que estejam disponíveis na aplicação com a mesma validade legal dos documentos físicos.

O Espaço Cidadão no NOS Alive surge com o objetivo de proporcionar aos festivaleiros a oportunidade de realizar serviços públicos de forma rápida e eficiente diretamente no local. No stand, localizado junto ao palco Coreto, os festivaleiros vão ter a oportunidade de realizar serviços públicos como renovação do Cartão de Cidadão (CC) para maiores de 25 anos (por expiração do prazo de validade), pedido de alteração de morada e pedido do Cartão Europeu de Saúde.

Na vanguarda da modernização dos serviços públicos e trazendo soluções inovadoras diretamente aos cidadãos, no Espaço Cidadão da AMA será possível ter uma experiência de auto-atendimento guiado e realizar serviços via biometria.

Estas soluções digitais, que transformam a forma como os cidadãos interagem com o Estado, facilitando o acesso e a utilização dos serviços públicos, estão alinhadas com o novo modelo de atendimento, em desenvolvimento pela AMA. Este novo modelo tem por objetivo integrar os atuais canais de atendimento (digitais e presenciais) para que forneçam um atendimento rápido, eficiente e uma experiência melhorada no acesso aos serviços.

A AMA reforça assim o seu compromisso com a proximidade aos cidadãos, oferecendo apoio personalizado durante o NOS Alive. Os festivaleiros podem conhecer de perto os serviços da AMA e descobrir como estas soluções podem simplificar o seu dia a dia.

AMA leva serviços públicos digitais ao NOS Alive

Este ano, os festivaleiros não precisam de levar carteira para o NOS Alive. Pela primeira vez, a AMA – Agência para a Modernização Administrativa marca presença no maior festival de música do país para transformar a interação com os serviços públicos através das soluções digitais ID.GOV e Chave Móvel Digital (CMD).

Comprometida em garantir que os serviços públicos sejam acessíveis a todos os cidadãos, incluindo os que estão no NOS Alive, a AMA apresenta o Espaço Cidadão, onde os festivaleiros podem resolver questões importantes de forma rápida e eficiente, rentabilizando o tempo no recinto.

No festival, a AMA promove a adesão à carteira digital ID.GOV e à CMD, ferramentas essenciais que, além do acesso online aos serviços públicos, permitem ao cidadão guardar no seu smartphone, consultar e partilhar, em qualquer momento, os dados dos seus documentos de identificação que estejam disponíveis na aplicação com a mesma validade legal dos documentos físicos.

O Espaço Cidadão no NOS Alive surge com o objetivo de proporcionar aos festivaleiros a oportunidade de realizar serviços públicos de forma rápida e eficiente diretamente no local. No stand, localizado junto ao palco Coreto, os festivaleiros vão ter a oportunidade de realizar serviços públicos como renovação do Cartão de Cidadão (CC) para maiores de 25 anos (por expiração do prazo de validade), pedido de alteração de morada e pedido do Cartão Europeu de Saúde.

Na vanguarda da modernização dos serviços públicos e trazendo soluções inovadoras diretamente aos cidadãos, no Espaço Cidadão da AMA será possível ter uma experiência de auto-atendimento guiado e realizar serviços via biometria.

Estas soluções digitais, que transformam a forma como os cidadãos interagem com o Estado, facilitando o acesso e a utilização dos serviços públicos, estão alinhadas com o novo modelo de atendimento, em desenvolvimento pela AMA. Este novo modelo tem por objetivo integrar os atuais canais de atendimento (digitais e presenciais) para que forneçam um atendimento rápido, eficiente e uma experiência melhorada no acesso aos serviços.

A AMA reforça assim o seu compromisso com a proximidade aos cidadãos, oferecendo apoio personalizado durante o NOS Alive. Os festivaleiros podem conhecer de perto os serviços da AMA e descobrir como estas soluções podem simplificar o seu dia a dia.

Serviço Público de Notificações Eletrónicas disponível no âmbito dos fundos europeus

Foi celebrado entre a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C, IP) e a Agência para a Modernização Administrativa, I.P., o protocolo de adesão ao Serviço Público de Notificações Eletrónicas (SPNE). Este protocolo permitirá à AD&C, I.P, às Autoridades de Gestão aderentes, incluindo o PESSOAS 2030, bem como aos organismos intermédios e aos beneficiários (ou candidatos a beneficiários), a utilização deste serviço.

Dando cumprimento ao disposto no Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março em matéria de notificações e comunicações (artigos 8.º e 35.º n.º 4),  as notificações aos candidatos a fundos europeus, sejam pessoas singulares e coletivas, públicas e privadas, devem ser realizadas através do SPNE associado à Morada Única Digital (MUD), salvo indicação contrária expressa pelos candidatos ou beneficiários.

Com a assinatura do documento, o SPNE passará em breve a ser utilizado para notificar os candidatos e os beneficiários dos apoios do Fundo Social Europeu Mais, através do PESSOAS 2030. Os beneficiários dos apoios, potenciais ou efetivos, que sejam considerados elegíveis (Sociedades Anónimas e por quotas, Cooperativas, Empresários em nome individual, Organismos da Administração Pública, Central e Local) podem também aderir ao SPNE.

Esta medida reforça o compromisso do Programa com a eficiência, transparência e simplificação no acesso e gestão dos fundos europeus, promovendo um ambiente mais integrado, acessível e digital, para todos.

Os serviços foram disponibilizados às 27 entidades envolvidas, em 20 de Junho de 2024.