A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) convida empresas, instituições académicas, organizações da sociedade civil e cidadãos a participar ativamente na construção da Agenda Nacional de Inteligência Artificial (IA), submetendo as suas propostas até 28 de fevereiro através do portal Participa.gov.
Esta iniciativa pretende reforçar a posição de Portugal como um país inovador e responsável no desenvolvimento da IA, promovendo o bem-estar social e impulsionando a produtividade e competitividade da economia nacional.
A Agenda está estruturada em três eixos fundamentais: Inovação, Talento e Infraestrutura, alinhando-se com as dimensões da Estratégia Digital Nacional: Pessoas, Empresas, Estado e Infraestruturas. O objetivo passa por fomentar um ecossistema sólido de IA, incentivando a adoção responsável da tecnologia e assegurando uma abordagem ética e sustentável.
Os interessados em contribuir para a construção desta Agenda têm até 28 de fevereiro para submeter as suas propostas, conforme indicado no site Participa.gov. Após a receção das sugestões, estas serão analisadas pela AMA e poderão ser integradas no diploma de aprovação do projeto, que será disponibilizado para consulta pública no mês de março no portal Consultalex.gov.pt.
A implementação da Agenda Nacional de Inteligência Artificial será concretizada através de um plano de ação para o período de 2025-2026, cujo lançamento está previsto para o final do primeiro trimestre de 2025.
Com esta iniciativa, pretende-se que, até 2030, Portugal se destaque pela excelência científica e pela implementação ética da IA, colocando as pessoas e o progresso social no centro desta transformação digital.
Para mais informações sobre o processo de submissão e detalhes adicionais sobre a Agenda Nacional de Inteligência Artificial, consulte o portal da Estratégia Digital Nacional em digital.gov.pt.
